Estudante de Direito

Felipe Rocumback

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Modelo e peça · há 4 anos

Procuração completa novo código de processo civil

PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: ______________________ , brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliado na ______________________- UF, CEP _______________, com endereço...

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Comentário · há 5 anos

“Impeachment” de Dias Toffoli chega bem fundamentado ao Senado Federal! E aí?

Leonardo Sarmento · há 5 anos

"Qualquer pedido de intervenção ou impedimento de autoridade deve ser analisado pelo Senado. Mas não creio que esse tipo de iniciativa logre avanços. O ambiente em que está o nosso país, de democracia, liberdades e funcionamento das entidades, não dá motivo nenhum." Paulo Rocha (PT-PA)
E a aplicação do princípio da legalidade, que também impera sobre os ilustríssimos Senadores? E o princípio da indisponibilidade do interesse público, igualmente aplicável? Como dito pelo articulista, isso não se constitui motivo plausível análise de um pedido de impeachment.
Enquanto os interesses de uma oligarquia política imperar, em detrimento de interesse dos cidadãos (que legitimam todo o poder), nosso país continuará a mercê de situações como essa, onde o subjetivismo consegue até, descumprir a Constituição Federal.

Comentário · há 5 anos

Entenda o Projeto de Lei que amplia as hipóteses de terceirização

Aline Simonelli Moreira · há 5 anos

Sou manifestamente contra..
Terceirizar a atividade-fim é ridículo, bem como terceirização no serviço público... Prefiro os termos da Súmula do TST, muito mais coerente.. A ausência de regulamentação legal é um problema? Peguem a súmula, deem uma aperfeiçoada e a transformem em lei então..
Se esse PL for aprovado, os trabalhadores sairão prejudicados, mormente pela irresponsabilidade do tomador de serviços quando aos créditos trabalhistas, além das consequências citadas pelos opositores deste retrocesso contidas neste artigo...

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